No dia 22 de abril de 2009, na Assembléia Geral da ONU, o presidente Evo Morales, de origem aymará - um dos povos originários da Bolívia – declarou: "Se o século XX é reconhecido como o século dos direitos humanos, individuais, sociais, econômicos, políticos e culturais, o século XXI será reconhecido como o século dos direitos da Mãe Terra, dos animais, das plantas, de todas as criaturas vivas e de todos os seres, cujos direitos também devem ser respeitados e protegidos".
Em seu artigo “O século dos direitos da Mãe Terra”, Leonardo Boff comenta a declaração do presidente boliviano: “Aqui já nos defrontamos com o novo paradigma, centrado na Terra e na vida. Não estamos mais dentro do antropocentrismo que desconhecia o valor intrínseco de cada ser independentemente do uso que fizermos dele. Cresce mais e mais a clara consciência de que tudo o que existe merece existir e tudo o que vive merece viver.”
(...)”Esta visão nos mostra quão longe estamos da concepção capitalista, da qual ficamos reféns durante séculos, segundo a qual a Terra é vista como um mero instrumento de produção, sem propósito, um reservatório de recursos que podemos explorar ao nosso bel prazer. Faltou-nos a percepção de que a Terra é verdadeiramente nossa Mãe”.
O Projeto de Lei 4.548/98, que visa alterar a Lei 9.605/98, vai na contramão desta ampliação de direitos. Torna vulneráveis os animais “domésticos ou domesticados”, sob o argumento de proteger práticas tradicionais e atividades festivas.
A Lei 9.605/98 que dispõe sobre “as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente” não considera crime utilizar animais em práticas esportivas ou manifestações culturais, mas sim “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
‘“Bem viver" supõe uma visão holística e integradora do ser humano inserido na grande comunidade terrenal que inclui além do ser humano, o ar, a água, os solos, as montanhas, as árvores e os animais; é estar em profunda comunhão com a Pacha Mama (Terra), com as energias do universo e com Deus.’ (Leonardo Boff)
O PSOL tem buscado incorporar este espírito de fraternidade para com os outros seres com os quais compartilhamos a presença neste planeta. Aprovamos em nosso segundo Congresso alguns princípios e diretrizes que orientam nossa atuação enquanto ecossocialistas. Encaminho para seu conhecimento estas reflexões.
Vamos juntos na defesa dos animais e do meio ambiente!
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